Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

26/10/2022

Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. | Foto: Marcelo Casa JR

JustiçaSTF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS Trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça, 25/10, mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]

24/10/2022

Jefferson trocou tiros com as composições da PF. | Foto: Arquivo

PolíticaEx-deputado Roberto Jefferson está preso em Benfica, no RJ Parlamentar deve participar, ainda nesta segunda, 24, de audiência de custódia

O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema […]

28/09/2022

A expectativa é de que as regras levem a uma queda adicional de 7% na conta de luz. | Foto: Divulgação STF

Economia Estados sofrem revés e devem repassar redução do ICMS de energia ao consumidor Estimativa do governo é de diminuição de 7% nas contas de luz

A comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar um acordo em torno da redução das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens como energia elétrica e combustíveis acabou […]

15/09/2022

Justiça Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (16/09)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15/09), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais […]