18/03/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão segue parecer da […]
17/03/2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. Ambos buscam impedir a participação dos […]
04/03/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, homologar nesta segunda-feira (3) o plano de trabalho para aprimorar a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi desenvolvida em conjunto pelos […]
11/02/2025
Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nessa segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da […]