STF ‣ Portal Terra da Luz

25/04/2025

Justiça: STF condena mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua a 14 anos de prisão por atos de 8 de janeiro Débora Rodrigues dos Santos é sentenciada por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Ela foi acusada […]

25/04/2025

Corrupção: Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes por condenação na Lava Jato Ex-presidente foi detido em Maceió após STF rejeitar recursos contra pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso às 4h desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar os recursos apresentados pela defesa contra a sentença […]

13/04/2025

Opinião: Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu Por Ives Gandra, jurista

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazer-lo réu, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado […]

10/04/2025

Justiça: STF decide que aposentados não precisam devolver valores recebidos da revisão da vida toda Corte isenta beneficiários do INSS de devolver quantias pagas antes de decisão contrária à revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 10, que aposentados que receberam valores relacionados à revisão da vida toda do INSS não precisarão devolver o dinheiro. A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso […]