STF ‣ Portal Terra da Luz

23/05/2025

Justiça: Defesa de Carla Zambelli recorre de condenação por invasão ao CNJ e pede absolvição no STF Deputada foi sentenciada a 10 anos de prisão e R$ 2 milhões em indenização; advogados alegam cerceamento de defesa e falta de critérios para danos coletivos

23 de maio de 2025 – A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira (23) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que a condenou a 10 anos de prisão […]

21/05/2025

Justiça: STF transforma em réus mais 10 acusados de participar de trama golpista ligada a Bolsonaro Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra grupo de militares e policial federal por tentativa de golpe; 31 dos 34 investigados já respondem à ação penal

21 de maio de 2025 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados por envolvimento no núcleo 3 da suposta trama golpista investigada […]

17/05/2025

Opinião: Articulações com o STF para o bem do País: Anistia e redução das penas de ligados à baderna do 8/1 Por Ives Gandra, jurista brasileiro

17 de maio de 2025 — Os principais jornais do país noticiam a busca por uma solução no caso dos baderneiros implicados nos atos de 8 de janeiro e que envolve articulações com ministros do Supremo […]

16/05/2025

Justiça: CBF aciona STF para reverter afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência Desembargador do TJ-RJ anulou acordo que sustentava mandato do dirigente; Gilmar Mendes é relator do pedido apresentado ao Supremo

16 de maio de 2025 — A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues, determinado nesta terça-feira (14) pela Justiça do Rio […]