STF ‣ Portal Terra da Luz

07/07/2025

Opinião: Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação Tentativa do Executivo de elevar imposto por decreto é barrada pelo Legislativo e vai parar no STF; especialistas criticam impacto sobre a inflação e os mais pobres

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico e político no […]

04/07/2025

Política: Hugo Motta apoia decisão do STF sobre IOF e diz que medida reflete vontade da Câmara e da sociedade Presidente da Câmara elogia suspensão dos decretos sobre o IOF e reforça compromisso com equilíbrio fiscal e diálogo entre os poderes

04 de julho de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do Executivo e do Congresso sobre […]

04/07/2025

Justiça: Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre IOF e convoca conciliação entre os Poderes Ministro do STF suspende aumento e queda da alíquota do imposto e marca audiência entre Executivo e Legislativo para 15 de julho

04 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira os efeitos de todos os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão afeta […]

01/07/2025

Justiça: Governo aciona STF para validar decreto que aumenta cobrança do IOF AGU entra com Ação Direta de Constitucionalidade para garantir legalidade de decreto assinado por Lula

01 de julho de 2025 — O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (1º) que o governo federal irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a validade do decreto […]