STF ‣ Portal Terra da Luz

01/12/2025

Justiça: Moraes determina perícia médica para comprovar diagnóstico de Alzheimer de Augusto Heleno Laudo da Polícia Federal será decisivo para avaliar pedido de prisão domiciliar do ex-ministro condenado por tentativa de golpe

01 de dezembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general Augusto Heleno passe por uma perícia médica realizada por profissionais da Polícia Federal. O objetivo é […]

01/12/2025

Política: Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após decisão do STF Deputado está foragido nos Estados Unidos após condenação por tentativa de golpe; medida inclui bloqueio de cota parlamentar

01 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está foragido nos Estados Unidos […]

01/12/2025

Política: Críticas de Alcolumbre ao governo elevam tensão antes da sabatina de Jorge Messias no Senado Presidente do Congresso reage à demora do governo em enviar indicação oficial ao STF e expõe crise que antecede a análise do nome de Messias na CCJ.

01 de dezembro de 2025 — Às vésperas da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), a relação entre o governo e o Senado voltou […]

30/11/2025

Justiça: STF exige documentos para decidir sobre prisão domiciliar de Augusto Heleno Moraes dá cinco dias para defesa comprovar diagnóstico de Alzheimer do general condenado por participação em trama golpista

30 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, uma série de documentos médicos que comprovem […]