STF ‣ Portal Terra da Luz

19/07/2025

Crise: EUA revogam visto de Alexandre de Moraes, familiares e aliados no STF após operação contra Bolsonaro Secretário de Estado norte-americano Marco Rubio alega perseguição e censura por parte do ministro do STF; medida ocorre após ação da PF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

19 de julho de 2025 – O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de supostos aliados na Corte. A decisão foi divulgada […]

18/07/2025

Justiça: Alexandre de Moraes afirma que IOF não pode ser cobrado retroativamente durante suspensão de decreto Ministro do STF esclarece que contribuintes não devem pagar imposto referente ao período em que o decreto presidencial sobre IOF esteve suspenso

18 de julho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado retroativamente pela Receita Federal no período […]

18/07/2025

Justiça: STF mantém tornozeleira eletrônica e restrições a Bolsonaro por maioria na 1ª Turma Decisão confirma medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, com base em risco de fuga, obstrução de Justiça e tentativa de golpe. Ex-presidente não poderá sair do DF, acessar redes sociais ou ter contato com investigados

18 de julho de 2025 — A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (11) pela manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre elas, está o […]

18/07/2025

Investigação: PGR apontou risco concreto de fuga e justificou tornozeleira eletrônica para Bolsonaro Medidas cautelares foram consideradas urgentes pela Procuradoria-Geral da República e acatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ex-presidente está proibido de sair de casa à noite e aos fins de semana

18 de julho de 2025 — A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou haver uma “concreta possibilidade de fuga” do ex-presidente Jair Bolsonaro e considerou “urgente e indeclinável” a imposição de medidas cautelares para garantir a aplicação […]