STF ‣ Portal Terra da Luz

17/08/2025

Justiça: STF reafirma direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos Supremo Tribunal Federal mantém decisão favorável às Testemunhas de Jeová e rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina

17 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos, em decisão histórica que fortalece a liberdade religiosa no Brasil. O STF rejeitou […]

16/08/2025

Justiça: STF autoriza Jair Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar exames médicos em Brasília Ex-presidente recebeu aval do ministro Alexandre de Moraes para tratamento de saúde em hospital particular da capital federal

16 de agosto de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deixar a prisão domiciliar neste sábado (16) para realizar exames médicos em […]

16/08/2025

Justiça: STF mantém decisão que anulou processos da Lava Jato contra Antonio Palocci Segunda Turma do STF rejeita recurso da PGR e confirma voto do ministro Dias Toffoli

16 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (15), manter a anulação dos processos da Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Por 3 votos a 2, a […]

15/08/2025

Justiça: Toffoli anula atos de Sergio Moro contra João Vaccari Neto na Operação Lava Jato Decisão do ministro do STF segue entendimento sobre parcialidade de Moro e beneficia ex-tesoureiro do PT

15 de agosto de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os atos processuais contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. A medida estende […]