STF ‣ Portal Terra da Luz

27/10/2025

Justiça: Prazo para defesa de Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira Advogados do ex-presidente têm até 23h59 para apresentar embargos de declaração e devem pedir a redução da pena de 27 anos de prisão

27 de outubro de 2025 — As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrer da […]

26/10/2025

Diplomacia: Alckmin destaca avanços no diálogo entre Brasil e EUA após encontro de Lula e Trump Vice-presidente afirma que há bons motivos para acreditar na retomada das relações bilaterais entre os dois países

26 de outubro de 2025 — O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (26) que o Brasil tem bons motivos para acreditar no diálogo com os Estados Unidos, após o encontro entre os presidentes […]

24/10/2025

Política: Assembleia Legislativa concede Título de Cidadão Cearense ao ministro Ricardo Lewandowski Homenagem reconhece a trajetória jurídica e o compromisso com o Estado Democrático de Direito do atual ministro da Justiça e Segurança Pública

24 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima terça-feira (28/10), às 16 horas, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e […]

22/10/2025

Internacional: Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli ao Brasil Deputada do PL-SP está presa em Roma desde julho e aguarda decisão judicial após parecer do MP italiano; STF a condenou por invasão aos sistemas do CNJ

22 de outubro de 2025 – O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (22) pela Advocacia-Geral da União […]