STF ‣ Portal Terra da Luz

26/02/2026

Segurança: Governo quer incluir sobretaxa a bets na PEC Proposta prevê taxação sobre apostas esportivas para financiar ações de segurança pública e combate ao crime organizado

26 de fevereiro de 2026 – O governo federal articula a inclusão da sobretaxa sobre apostas esportivas, conhecidas como bets, no texto da PEC da Segurança Pública. A iniciativa surge após a retirada da destinação desses […]

22/02/2026

Justiça: Fachin arquiva suspeição contra Toffoli Presidente do STF encerra análise após ministros concluírem que não havia motivos para afastar Dias Toffoli no caso Banco Master

22 de fevereiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, arquivou a arguição de suspeição que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator da investigação sobre fraudes envolvendo o […]

20/02/2026

Justiça: Mendonça libera dados de Vorcaro à CPMI Ministro do STF autoriza acesso a informações sigilosas e determina custódia pela Polícia Federal

20 de fevereiro de 2026 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (20) o compartilhamento de documentos sigilosos obtidos por meio de quebras de sigilo no âmbito da chamada Operação Sem […]

20/02/2026

Justiça: Mendonça retoma fluxo normal de perícias em investigação do Banco Master Decisão do novo relator no STF derruba restrições impostas anteriormente e autoriza retomada de depoimentos e análises pela Polícia Federal

20 de fevereiro de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a retomada do chamado “fluxo ordinário” de perícias e depoimentos no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) que […]