STF ‣ Portal Terra da Luz

08/01/2026

Política: Lula veta integralmente PL que reduzia penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas Decisão foi anunciada durante evento em memória do 8 de Janeiro e agora será analisada pelo Congresso Nacional

08 de janeiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução das penas do ex-presidente […]

06/01/2026

Justiça: Moraes nega transferência de Bolsonaro para hospital e cobra laudo médico detalhado Ex-presidente sofreu queda na cela da Polícia Federal em Brasília; STF autoriza apenas exames previamente indicados

06 de janeiro de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) o pedido de remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar após uma queda registrada durante […]

02/01/2026

Justiça: Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, é preso no Paraná por ordem do STF Condenado a 21 anos por tentativa de golpe de Estado, Martins teve prisão domiciliar revogada após descumprimento de medida cautelar, segundo o Supremo

02 de janeiro de 2026 — Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

01/01/2026

Justiça: Moraes nega prisão domiciliar humanitária e mantém Bolsonaro preso na Polícia Federal Defesa alegava agravamento do quadro de saúde e pediu domiciliar antes da alta hospitalar do ex-presidente

01 de janeiro de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, Bolsonaro permanece […]