STF ‣ Portal Terra da Luz

19/11/2025

Gestão: Aracati anuncia novo Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal após 23 anos de criação da corporação Projeto assinado pela prefeita Roberta moderniza estrutura, amplia cargos, incorpora gratificações e prevê porte de armas conforme regras federais

19 de novembro de 2025 — A Guarda Municipal de Aracati terá um novo Plano de Cargos e Carreiras, conforme projeto de lei assinado na manhã desta quarta-feira (19) pela prefeita Roberta durante cerimônia no Paço […]

17/11/2025

Justiça: STF publica ata que confirma rejeição unânime de recursos de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista Documento oficializa decisão da Primeira Turma do Supremo, que negou os embargos de declaração apresentados pelas defesas do ex-presidente e de outros seis condenados. Acórdão com votos completos será divulgado nos próximos dias

17 de novembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento que rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados no […]

16/11/2025

Justiça: Bolsonaro pode cumprir pena em até quatro locais em Brasília após rejeição de recurso no STF Com a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ex-presidente se aproxima do trânsito em julgado no processo da trama golpista e pode ter pena de 27 anos definida para diferentes regimes de custódia

16 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, e o processo referente à trama golpista se aproxima do trânsito […]

15/11/2025

Justiça: STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo em atuação nos EUA Decisão da Primeira Turma do Supremo foi unânime e abre caminho para ação penal contra o deputado federal do PL

15 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo, em razão de […]