STF ‣ Portal Terra da Luz

21/10/2025

Opinião: Limbo previdenciário: um impasse entre INSS e empregadores que o STF precisa resolver Por Lariane R Del Vechio, é advogada especialista em Direito do Trabalho do escritóro Aith, Badari e Luchin Advogados

21 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, ainda sem data definida, o chamado limbo previdenciário trabalhista — tema de enorme relevância para as relações de trabalho e o equilíbrio do sistema previdenciário […]

18/10/2025

Justiça: STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em casos de aborto legal Sete ministros votaram contra liminar de Barroso que autorizava participação desses profissionais nos procedimentos previstos por lei

18 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão que permitia a atuação de enfermeiros em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto legal. Até o […]

18/10/2025

Justiça: Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a auxiliarem em aborto legal e impede punições Decisão do ministro do STF amplia atuação de profissionais da enfermagem em casos previstos em lei e suspende processos penais e administrativos em andamento

18 de outubro de 2025 — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos de enfermagem podem participar da realização de abortos legais, previstos em situações […]

16/10/2025

Justiça: Ministro Luís Roberto Barroso recebe alta médica após internação em Brasília Presidente do Supremo Tribunal Federal apresentou melhora e seguirá tratamento em casa após exames no Hospital Sírio-Libanês

16 de outubro de 2025 — O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16) após ter sido internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Barroso deixou a unidade […]