STF ‣ Portal Terra da Luz

14/11/2025

Investigação: PF detalha três núcleos em esquema que desviou R$ 640 milhões do INSS ligado à Conafer Operação Sem Desconto aponta divisão de tarefas entre núcleos de comando, financeiro e político; ex-presidente do INSS é preso e ex-ministro de Bolsonaro é citado

14 de novembro de 2025 – A Polícia Federal descreveu a existência de três núcleos organizados — de comando, financeiro e político-institucional — que compunham a estrutura da suposta organização criminosa responsável por desviar R$ 640 […]

12/11/2025

Política: Relator recua e apresenta novo texto antifacção sem mudanças na Lei Antiterrorismo nem nas funções da PF Terceira versão do parecer do deputado Guilherme Derrite busca consenso na Câmara, endurece penas contra facções e mantém intacta a autonomia da Polícia Federal

12 de novembro de 2025 – O relator do projeto antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou nesta terça-feira (11) uma nova versão do parecer sobre o pacote de enfrentamento ao crime organizado enviado […]

09/11/2025

Opinião: STF e a rota terminal do caso Bolsonaro Por Marcelo Aith, advogado criminalista

O julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da chamada “trama golpista” no Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma inflexão definitiva na trajetória do caso. Ao rejeitarem o recurso, […]

08/11/2025

Justiça: STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados por trama golpista Por unanimidade, Primeira Turma rejeita recursos e mantém pena de 27 anos e três meses ao ex-presidente; Moraes decidirá quando prisão será executada

08 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (7), manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no processo do Núcleo […]