STF ‣ Portal Terra da Luz

16/11/2025

Justiça: Bolsonaro pode cumprir pena em até quatro locais em Brasília após rejeição de recurso no STF Com a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ex-presidente se aproxima do trânsito em julgado no processo da trama golpista e pode ter pena de 27 anos definida para diferentes regimes de custódia

16 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, e o processo referente à trama golpista se aproxima do trânsito […]

15/11/2025

Justiça: STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo em atuação nos EUA Decisão da Primeira Turma do Supremo foi unânime e abre caminho para ação penal contra o deputado federal do PL

15 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo, em razão de […]

14/11/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço Ministros da Primeira Turma votam pelo recebimento da denúncia; próxima etapa será a abertura de ação penal contra o deputado federal.

14 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. […]

14/11/2025

Justiça: STF conclui julgamento dos recursos de Bolsonaro; entenda os próximos passos no processo Supremo rejeita recursos e abre caminho para execução das penas dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022

14 de novembro de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta sexta-feira (14), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por participação na tentativa de golpe […]