STF ‣ Portal Terra da Luz

26/11/2025

Trama golpista: Bolsonaro e demais condenados podem cumprir pena integral na prisão? Entenda o que diz a lei Grupo iniciou a punição em regime fechado, mas legislação prevê mecanismos que podem reduzir o tempo atrás das grades

26 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus começaram nesta terça-feira (25) a cumprir as penas determinadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa […]

26/11/2025

Justiça: Anderson Torres inicia cumprimento de pena na Papudinha com cela individual, visitas e rotina controlada Ex-ministro da Justiça foi o único entre os condenados pelo STF a começar a cumprir pena no complexo da Papuda

26 de novembro de 2025 — O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres é o único entre os oito réus condenados definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação no núcleo central da trama […]

25/11/2025

Política: Senado aprova regulamentação da aposentadoria especial para agentes de saúde Projeto segue para a Câmara após votação unânime e impacto fiscal estimado em até R$ 40 bilhões em dez anos

25 de novembro de 2025 — O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). […]

25/11/2025

Justiça: STF comunica Câmara sobre perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem Moraes determina cumprimento da decisão após condenação de 16 anos de prisão

25 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja oficialmente comunicado sobre a perda […]