STF ‣ Portal Terra da Luz

05/02/2026

Justiça: Decisão de Flávio Dino reacende debate sobre fim dos penduricalhos no Congresso Senador Eduardo Gomes defende debate integrado no Senado sobre extrateto e benefícios no serviço público após determinação do STF

05 de fevereiro de 2026 – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou a revisão e a suspensão de “penduricalhos” sem previsão legal em todos os Poderes, reacendeu no Congresso […]

05/02/2026

Justiça: Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF e expõe impasse interno Presidente do Supremo adia encontro previsto para 12 de fevereiro diante de resistência de ministros e incerteza sobre quórum; discussão deve ficar para depois do Carnaval

05 de fevereiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que teria como pauta central a discussão […]

04/02/2026

STF: Moraes afirma que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas Ministro do STF classifica como “má-fé” críticas à atuação de magistrados e defende limites previstos na Lei Orgânica da Magistratura

04 de fevereiro de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que magistrados podem receber remuneração por palestras e possuir ações de empresas, desde que não atuem […]

04/02/2026

Política: Câmara instala comissões e define novos presidentes de colegiados Comissão de Minas e Energia muda de comando e passa do PSD para o PL após acordo entre líderes partidários

04 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (3), a instalação de seis comissões temáticas, marcando o início efetivo dos trabalhos legislativos nos colegiados permanentes da Casa. A definição dos comandos […]