STF ‣ Portal Terra da Luz

03/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes redefine regras para pedidos de impeachment de ministros do STF Decisão estabelece exclusividade da PGR nas denúncias e impede uso de votos como justificativa para alegar crime de responsabilidade

03 de dezembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar ao Senado denúncias contra ministros da Corte por […]

03/12/2025

Política: Prisão de Bolsonaro dificulta articulações do PL e agrava crise interna no partido Isolamento do ex-presidente impacta negociações estaduais para 2026 e expõe conflitos familiares e políticos dentro da legenda

03 de dezembro de 2025 — Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam que a prisão do ex-presidente e o consequente isolamento já começam a prejudicar as articulações estaduais do partido para as eleições de 2026. Membros […]

03/12/2025

Previdência: STF julgará regras que podem mudar cálculos de aposentadorias por invalidez e especial; decisões impactam milhões de segurados Três processos ligados à Reforma da Previdência entram em pauta e podem redefinir valores e critérios do INSS

03 de dezembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, nesta quarta-feira (3), o julgamento de três temas decisivos que podem alterar profundamente as regras de cálculo das aposentadorias por invalidez, aposentadorias especiais […]

03/12/2025

Justiça: Argentina julga hoje extradição de foragidos do 8 de janeiro a pedido de Alexandre de Moraes Decisão sobre retorno dos condenados ao Brasil deve sair até a próxima terça-feira (9)

03 de dezembro de 2025 – A Justiça Federal da Argentina inicia, nesta quarta-feira (3), o julgamento do pedido de extradição dos cinco brasileiros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro […]