STF ‣ Portal Terra da Luz

23/12/2025

Diplomacia: Justiça formaliza pedido de extradição de Alexandre Ramagem aos Estados Unidos Ex-diretor da Abin e ex-deputado federal foi condenado por trama golpista e está foragido em Miami

23 de dezembro de 2025. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que formalizou junto ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência […]

23/12/2025

Justiça: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno com uso de tornozeleira Ex-ministro do GSI, condenado a 21 anos por trama golpista, cumprirá pena em casa por motivos de saúde

23 de dezembro de 2025. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro. […]

23/12/2025

Opinião: Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

23 de dezembro de 2025. Recentemente, participei de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Como decano dos ex-presidentes — presidi a entidade em 1985 e 1986 —, compareci para prestigiar o […]

22/12/2025

Política: Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após cassação Ex-deputados perdem benefícios oficiais após decisão da Mesa Diretora; medida foi adotada na sexta-feira (19)

22 de dezembro de 2025. A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada na última sexta-feira (19), após a Mesa […]