STF ‣ Portal Terra da Luz

02/12/2025

Política: CCJ da Câmara pode analisar hoje cassação da deputada Carla Zambelli Parlamentar está presa na Itália após condenações no STF; pedido de vista pode adiar votação

02 de dezembro de 2025 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (2), o processo que trata da cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar […]

01/12/2025

Justiça: Moraes determina perícia médica para comprovar diagnóstico de Alzheimer de Augusto Heleno Laudo da Polícia Federal será decisivo para avaliar pedido de prisão domiciliar do ex-ministro condenado por tentativa de golpe

01 de dezembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general Augusto Heleno passe por uma perícia médica realizada por profissionais da Polícia Federal. O objetivo é […]

01/12/2025

Política: Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após decisão do STF Deputado está foragido nos Estados Unidos após condenação por tentativa de golpe; medida inclui bloqueio de cota parlamentar

01 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está foragido nos Estados Unidos […]

01/12/2025

Política: Críticas de Alcolumbre ao governo elevam tensão antes da sabatina de Jorge Messias no Senado Presidente do Congresso reage à demora do governo em enviar indicação oficial ao STF e expõe crise que antecede a análise do nome de Messias na CCJ.

01 de dezembro de 2025 — Às vésperas da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), a relação entre o governo e o Senado voltou […]