15/09/2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15/09), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais […]
13/09/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos […]
02/09/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela […]
29/08/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou, nesta segunda-feira (29/08), o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Na semana passada, além das […]