STF ‣ Portal Terra da Luz

30/04/2025

Justiça: STF bloqueia 1.283 emendas parlamentares da saúde por irregularidades em contas bancárias Decisão do ministro Flávio Dino atinge recursos sem contas individualizadas, conforme exigência estabelecida desde 2023

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde. A medida atinge recursos que deveriam ter sido recebidos em contas bancárias […]

30/04/2025

Investigação: PF conclui que atentado com bomba no STF foi ato isolado de extremismo político Investigação aponta que Francisco Wanderley Luiz, o “Tiu França”, agiu sozinho em atentado suicida contra o Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2024

A Polícia Federal concluiu, nesta terça-feira (29), a investigação sobre o atentado à bomba ocorrido na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em novembro do ano passado. De acordo com o relatório final, o […]

29/04/2025

Justiça: Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 200 mil por discurso transfóbico no Dia da Mulher Deputado federal do PL-MG foi responsabilizado por danos morais coletivos após fala considerada discurso de ódio contra pessoas trans em plenário da Câmara

A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira (29), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão é resultado de um discurso considerado transfóbico, proferido pelo […]

28/04/2025

Política: Alcolumbre prepara projeto para esvaziar PL da Anistia e propor punições proporcionais Presidente do Senado articula nova legislação para individualizar penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, deve apresentar em maio um projeto de lei alternativo ao PL da Anistia, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo apuração da CNN, o texto vem […]