STF ‣ Portal Terra da Luz

28/04/2025

Política: Alcolumbre prepara projeto para esvaziar PL da Anistia e propor punições proporcionais Presidente do Senado articula nova legislação para individualizar penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, deve apresentar em maio um projeto de lei alternativo ao PL da Anistia, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo apuração da CNN, o texto vem […]

25/04/2025

Justiça: STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Ministros confirmam decisão de Alexandre de Moraes, mas julgamento será concluído em sessão presencial após pedido de destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para manter a ordem de prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão atende à condenação imposta em 2023, […]

25/04/2025

Justiça: STF condena mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua a 14 anos de prisão por atos de 8 de janeiro Débora Rodrigues dos Santos é sentenciada por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Ela foi acusada […]

25/04/2025

Corrupção: Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes por condenação na Lava Jato Ex-presidente foi detido em Maceió após STF rejeitar recursos contra pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso às 4h desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar os recursos apresentados pela defesa contra a sentença […]