Justiça: STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Luiz Fux nesta quarta-feira Primeira Turma do Supremo entra em nova fase do processo que pode resultar em penas de até 30 anos para os réus da trama golpista

10 de setembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de participação na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão será iniciada com o voto do ministro Luiz Fux, o terceiro a se manifestar. Até agora, o placar é de 2 a 0 pela condenação dos réus, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.

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Crimes em análise

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde somente pelos três primeiros delitos.

Além de Fux, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda votarão. A maioria necessária para condenação ou absolvição será alcançada com três votos.

Possíveis penas e recursos

Em caso de condenação, as penas podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado. A definição do tempo exato de cumprimento ocorrerá somente após a rodada de votação.

A eventual prisão não será imediata. Ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos cabíveis, como os embargos de declaração, usados para contestar omissões ou contradições no acórdão.

Se houver pelo menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), a defesa poderá recorrer por meio de embargos infringentes, levando o caso ao plenário do STF.

Julgamento segue até sexta-feira

Além da sessão desta quarta, o STF reservou também a quinta (11) e a sexta-feira (12) para concluir o julgamento.

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Tags: STF, julgamento Bolsonaro, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, trama golpista, golpe de Estado, eleições 2022, Supremo Tribunal Federal