STF ‣ Portal Terra da Luz

20/03/2025

Justiça STJ mantém multa a pais que recusaram vacinação da filha contra a Covid-19 Decisão reforça obrigação dos responsáveis em garantir a saúde das crianças, conforme o ECA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a vacinar a filha de 11 anos contra a Covid-19 durante a […]

20/03/2025

Justiça STF mantém ministros em julgamento sobre trama golpista Corte rejeita pedidos de impedimento e julgamento contra Bolsonaro e aliados segue na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (20), a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A análise do caso ocorrerá na […]

18/03/2025

Justiça Alexandre de Moraes nega pedido para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro Ministro do STF seguiu parecer da PGR e arquivou investigação contra o deputado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão segue parecer da […]

17/03/2025

Justiça STF marcará julgamento sobre impedimento de ministros no caso da trama golpista contra Lula O julgamento dos recursos de Bolsonaro e Braga Netto para afastar ministros do caso será realizado em sessão virtual na quarta-feira (19)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. Ambos buscam impedir a participação dos […]