STF ‣ Portal Terra da Luz

30/09/2025

Justiça: Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto Ex-deputado terá restrições como tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de redes sociais

30 de setembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) a progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime aberto. A decisão foi […]

30/09/2025

Justiça: STF mantém número de deputados nas eleições de 2026 após decisão de Fux Ministro atendeu pedido de Davi Alcolumbre e determinou que mudanças na representação só ocorram a partir de 2030

30 de setembro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o número de deputados federais […]

26/09/2025

Opinião: O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668 Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas, como 14, […]

23/09/2025

Internacional: Trump elogia Lula e anuncia encontro bilateral após discurso na ONU Presidente dos EUA afirmou ter “química excelente” com o líder brasileiro e confirmou reunião na próxima semana

23 de setembro de 2025 — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (23) que pretende se reunir com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. O republicano elogiou […]