Saúde Pública ‣ Portal Terra da Luz

30/04/2025

Justiça: STF bloqueia 1.283 emendas parlamentares da saúde por irregularidades em contas bancárias Decisão do ministro Flávio Dino atinge recursos sem contas individualizadas, conforme exigência estabelecida desde 2023

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde. A medida atinge recursos que deveriam ter sido recebidos em contas bancárias […]

24/04/2025

Investigação: Operação Dose Clandestina: PF combate envio ilegal de medicamentos ao exterior Polícia Federal e Anvisa miram esquema de remédios com falsificação de receitas e tráfico internacional

A Polícia Federal (PF), com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Dose Clandestina, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável pela aquisição fraudulenta e […]

22/04/2025

Saúde: Justiça determina reativação imediata do CAPS da Regional II após ação de Bella Carmelo Unidade de saúde mental estava fechada desde novembro de 2024, gerando mais de R$ 800 mil em despesas sem prestação de serviços

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza atendeu a uma ação popular da vereadora Bella Carmelo (PL) e concedeu liminar obrigando a Prefeitura de Fortaleza a reativar, em até 15 dias, o Centro […]

16/04/2025

Saúde: Anvisa exige retenção de receita para canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy Nova norma visa coibir o uso indiscriminado dos medicamentos, que têm gerado eventos adversos em pacientes sem prescrição médica

A partir da nova decisão da Anvisa, farmácias de todo o país deverão reter a receita médica na venda de medicamentos como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Antes, bastava apresentar a receita no momento da compra, mas […]