Regulamentação ‣ Portal Terra da Luz

24/10/2025

Apostas: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas

Regulação: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas Secretário de Prêmios e Apostas destaca avanços do Brasil na regulamentação do setor, com ênfase na segurança jurídica e na proteção dos apostadores

O secretário de Apostas, Giovanni Rocco, afirmou que o Brasil possui uma das regulações mais bem estruturadas do mundo para o setor de apostas. A declaração foi feita durante um evento em Brasília, que reuniu representantes […]

22/10/2025

Trânsito: Ciclomotores exigirão placa e habilitação a partir de 2026: saiba como se regularizar Veículos elétricos ou a combustão de duas ou três rodas terão novas regras de trânsito para garantir segurança e fiscalização

22 de outubro de 2025 — Os condutores de ciclomotores têm até o final de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. […]

16/09/2025

Direito: Inteligência Artificial: Quem responde juridicamente pelos erros das máquinas? Com a expansão da IA no ambiente corporativo, a responsabilidade civil por decisões automatizadas torna-se um dos maiores desafios jurídicos das empresas

16 de setembro de 2025 — O uso da Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma tendência futurista para se tornar uma realidade em empresas de todos os portes. No entanto, junto com os avanços, surgem questionamentos […]

18/08/2025

Consumidor: Anatel explica fim da obrigatoriedade do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing

18 de agosto de 2025 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a revogação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing, afirmando que a tecnologia de autenticação de chamadas é mais […]