27/04/2022

Futebol TJD-ES pune técnico com 200 dias de suspensão por agressão à árbitra Rafael Soriano deu uma cabeça na bandeirinha no último dia 10

Dezessete dias após agredir em campo a árbitra assistente Marcielly Netto com uma cabeçada, durante da partida do Campeonato Capixaba, o ex-técnico Rafael Soriano – demitido da Desportiva Ferroviária após o jogo – foi punido pelo Tribunal […]
12/04/2022

Anistia Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021 Proposta já havia passado pelo Senado e segue para promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (11/04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação […]
23/03/2022

Punição Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara

O Senado aprovou, na noites dessa terça-feira (22/03) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de […]