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10/06/2026

Economia: PEC amplia autonomia financeira do BC Texto aprovado na CCJ do Senado transforma Banco Central em entidade pública de natureza especial e inclui proteção ao PIX na Constituição

10 de junho de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia financeira, orçamentária, administrativa e técnica […]

10/06/2026

Indústria: ArcelorMittal Pecém celebra 10 anos de operação Unidade siderúrgica reforça legado de desenvolvimento econômico, geração de empregos e transformação social no Ceará

10 de junho de 2026 – A ArcelorMittal Pecém celebra nesta quarta-feira (10) uma década de operação no Ceará, consolidando-se como um dos principais motores do desenvolvimento industrial, logístico e exportador do Nordeste. Desde o início […]

10/06/2026

Congresso: CCJ aprova PEC da maioridade penal Proposta reduz de 18 para 16 anos a idade para responsabilização penal e ainda precisa passar por comissão especial e plenário da Câmara

10 de junho de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz […]

10/06/2026

Imposto: Aposentado no exterior pode pedir restituição Por Juan Carlos Serafim Parrilha Nascimento, advogado tributarista e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

10 de junho de 2026 – Imagine um aposentado brasileiro que vive em Portugal. Todo mês, ao receber o benefício do INSS, ele via sumir um quarto do valor: 25% retidos pelo governo a título de […]