Portal terra da luz ‣ Portal Terra da Luz

17/06/2026

Opinião: Proteção integral diante de limite formal Por João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário

17 de junho de 2026 – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente o julgamento do Tema Repetitivo 1.421 e fixou entendimento segundo o qual menores de 16 anos não têm direito à […]

17/06/2026

Energia: ONS prepara reservatórios para El Niño Operador Nacional do Sistema Elétrico quer preservar estoques hídricos do Sul diante do risco de atraso das chuvas no Norte do país

17 de junho de 2026 – O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prepara uma estratégia para reduzir os possíveis impactos do El Niño sobre o setor elétrico brasileiro. A principal medida em estudo é preservar […]

17/06/2026

Infraestrutura: Solví inaugura aterro sanitário em Pacajus Nova unidade na Região Metropolitana de Fortaleza pode receber até 800 toneladas de resíduos por dia e atender cerca de 800 mil habitantes

17 de junho de 2026 – O Grupo Solví inaugurou nesta quarta-feira (17) uma nova Unidade de Valorização Sustentável (UVS) no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. O empreendimento foi projetado para ampliar a […]

17/06/2026

Economia: Governo quer ampliar limite do MEI Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma na Câmara que proposta também deve permitir a contratação de mais um funcionário

17 de junho de 2026 – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo federal vai propor o aumento do limite de faturamento anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). A […]