política brasileira ‣ Portal Terra da Luz

30/09/2025

Justiça: Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto Ex-deputado terá restrições como tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de redes sociais

30 de setembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) a progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime aberto. A decisão foi […]

24/09/2025

Política: CCJ do Senado rejeita por unanimidade a PEC da Blindagem Proposta aprovada por maioria na Câmara é barrada após forte pressão social e críticas de senadores

24 de setembro de 2025 — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021), que previa a necessidade de autorização prévia do Congresso para abertura […]

19/09/2025

Política: Delegados da Polícia Federal alertam para riscos da PEC da Blindagem Associação Nacional dos Delegados da PF afirma que proposta é antidemocrática e pode ampliar a impunidade no Brasil

19 de setembro de 2025 – Delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram forte preocupação com a chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados e atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça […]

18/09/2025

Justiça: Toffoli dá prazo de dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem Ministro do STF analisa pedido de suspensão feito por Kim Kataguiri e partidos de oposição

18 de setembro de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste, no prazo de dez dias, sobre a tramitação da Proposta de Emenda à […]