Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

17/07/2023

Desenrola Brasil Renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda Trinta milhões de pessoas serão beneficiadas nesta etapa

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes […]

14/07/2023

Desenrola Brasil Renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda Esta etapa atende brasileiros com renda de R$ 2,6 mil até R$ 20 mil

O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial […]

30/06/2023

Economia Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação

O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30/06), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir […]

13/04/2023

Comércio Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites

Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde […]