Lula ‣ Portal Terra da Luz

27/06/2025

Gratuito: Lula sanciona lei que permite uso de multas de trânsito para custear CNH de baixa renda Nova norma também regulamenta transferência eletrônica de propriedade de veículos com validade nacional

27 de junho de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar a habilitação […]

27/06/2025

Justiça: PSOL aciona STF contra Congresso por derrubada de decreto que aumentava IOF Partido da base governista alega que decisão parlamentar violou limites constitucionais; ação será relatada por Gilmar Mendes

27 de junho de 2025 — O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suspender a deliberação da […]

27/06/2025

Perícia: Autópsia confirma que Juliana Marins morreu por hemorragia após queda em vulcão na Indonésia Lesões internas e fraturas causaram a morte da turista brasileira; translado será custeado pelo governo federal

27 de junho de 2025 – A autópsia realizada por legistas na Indonésia confirmou que a turista brasileira Juliana Marins morreu em decorrência de hemorragia interna, causada por traumas contundentes que resultaram em danos a órgãos […]

26/06/2025

Direitos Humanos: Lula anuncia revogação de decreto e garante custeio de traslado de brasileiros mortos no exterior Presidente se compromete a editar nova norma após morte de Juliana Marins na Indonésia; governo prestará apoio à família

26 de junho de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar o decreto que impede o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos […]