Justiça ‣ Portal Terra da Luz

01/10/2021

Serviço Central da Cidadania passa a oferecer serviços públicos na sede da Câmara Municipal de Fortaleza A ação é resultado de uma parceria com a Prefeitura da Capital

Começou a funcionar, nesta sexta-feira (01/10), a mais nova unidade de prestação de serviços públicos para a população de Fortaleza. A Central da Cidadania Vereador Iraguassú Teixeira está instalada na sede Câmara Municipal, no bairro Luciano […]

27/09/2021

Investigação Justiça determina afastamento de policiais civis do Ceará acusados de envolvimento em crimes Delegadas, inspetores, um ex-inspetor e um escrivão, além de informantes e traficantes tiveram sigilos telefônico e bancário quebrados

A Justiça do Ceará determinou o afastamento das funções de policiais civis que estariam envolvidos numa organização criminosa acusada da prática de crimes de tortura, extorsão, tráfico de drogas, peculato, prevaricação, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, falso […]

01/09/2021

Justiça STJ decide: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O […]

16/08/2021

Justiça Violência contra a mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ

Começa nesta segunda-feira (16/08) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados […]