11/10/2022
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada […]
03/10/2022
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas […]
28/09/2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (27/09) manter a decisão que proibiu o uso de imagens de viagens internacionais recentes do presidente Jair Bolsonaro na propaganda eleitoral à reeleição. Na semana passada, por meio […]
15/09/2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15/09), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais […]