Justiça ‣ Portal Terra da Luz

03/03/2023

Justiça AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (03/03), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. […]

01/03/2023

Justiça Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições Quem não justificou terá que pagar multa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na terça-feira (28/02) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada […]

28/02/2023

Justiça Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com […]

27/02/2023

Justiça PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas em flagrante após invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 […]