Imposto sobre Operações Financeiras ‣ Portal Terra da Luz

17/07/2025

Justiça: STF valida aumento do IOF decretado por Lula, decide Alexandre de Moraes Ministro mantém principais pontos do decreto após fracasso em conciliação entre governo e Congresso

17 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do decreto presidencial que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi […]

04/07/2025

Política: Hugo Motta apoia decisão do STF sobre IOF e diz que medida reflete vontade da Câmara e da sociedade Presidente da Câmara elogia suspensão dos decretos sobre o IOF e reforça compromisso com equilíbrio fiscal e diálogo entre os poderes

04 de julho de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do Executivo e do Congresso sobre […]

04/07/2025

Justiça: Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre IOF e convoca conciliação entre os Poderes Ministro do STF suspende aumento e queda da alíquota do imposto e marca audiência entre Executivo e Legislativo para 15 de julho

04 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira os efeitos de todos os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão afeta […]

29/06/2025

Justiça: Indústria quer entrar na ação do PSOL no STF sobre decreto do IOF Federação das Indústrias do Paraná pede para atuar como amicus curiae na ação que contesta decisão do Congresso de derrubar decreto presidencial que aumentava o IOF

29 de junho de 2025 — A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) protocolou neste sábado (28) um pedido para participar como amicus curiae no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]