Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

14/03/2022

Decreto 38 cidades brasileiras têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal Decreto facilita a liberação de verbas para municípios atingidos por desastres climáticos

Decreto publicado nesta segunda-feira (14/03) no Diário Oficial da União estabelece que 38 municípios atingidos por intensas chuvas ou por estiagem prolongada estão sob regime de emergência e poderão receber recursos especiais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo a […]

10/03/2022

Empreendedorismo: BNB e MDR anunciam pacote de medidas para estimular a economia

Recomeço BNB e MDR anunciam pacote de medidas para estimular a economia Os empreendedores dos municípios atingidos pelas enchentes nos últimos meses terão acesso a crédito emergencial do FNE

Os clientes do Banco do Nordeste com operações de crédito em vigor contratadas a partir de janeiro de 2018 com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) poderão optar pela troca de modelo de […]

03/03/2022

Negócios Imposto de importação sobre jet-skis, balões e dirigíveis é zerado para impulsionar Turismo Decisão reduz de 18% para zero a tributação incidente nos casos de importação das mercadorias

A partir do dia 12 de março, os interessados em importar jet-skis, balões e dirigíveis contarão com a isenção do imposto de importação. A portaria do Ministério da Economia publicada nessa quarta-feira (02/03) atende a uma […]

15/02/2022

Inovação Donos de veículos poderão fazer transferências sem necessidade de ir a cartórios Recurso deve estar disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, a partir de março

Os motoristas que possuem a Carteira Digital de Trânsito poderão comercializar veículos por meio do aplicativo do Governo Federal (disponível para celulares com sistema Android e iOS), a partir do mês de março. Segundo o Ministério da Infraestrutura, nesse […]