07/12/2022

Orçamento TCU libera crédito extraordinário para gastos sociais e trabalhistas Pedido foi enviado pela Casa Civil no início do mês

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito extraordinário (fora do teto de gastos) e impeça a interrupção no pagamento de benefícios sociais e […]
01/12/2022

Saúde Governo lança campanha de conscientização e prevenção de HIV/Aids Foco são os jovens de 15 a 24 anos

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta quinta-feira (01/12), o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional para reforçar e conscientizar sobre a prevenção do HIV/Aids. Desta vez, o foco são jovens de […]
26/11/2022

Gestão Governo remaneja R$ 58,76 milhões para passaportes e carros-pipa Recursos são do fundo de desenvolvimento científico

Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas. O governo federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União,(DO) na quinta-feira (24/11) à noite, uma portaria que […]
26/11/2022

Sigilo Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas

O presidente Jair Bolsonaro editou, nessa sexta-feira (25/11), um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal.  De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, […]