Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

04/12/2025

Política: Congresso aprova texto-base da LDO 2026 com exceção de R$ 10 bilhões para estatais Mudança atende crise financeira dos Correios e flexibiliza meta fiscal das empresas públicas

04 de dezembro de 2025 — O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4), o texto-base do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, incluindo uma exceção de até R$ 10 bilhões na meta fiscal […]

03/12/2025

Educação: Lula entrega Carteira Nacional Docente a professores do Ceará e anuncia avanço nas obras do ITA em Fortaleza Documento oficial garante benefícios exclusivos para educadores e integra ações de valorização da categoria. Evento também marcou novo investimento para implantação do campus do ITA no estado

03 de dezembro de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) a professores do Ceará, em cerimônia no Centro de Eventos de Fortaleza. […]

03/12/2025

Economia: Reforma Tributária: Receita adia obrigatoriedade do preenchimento de IBS e CBS em notas fiscais Mudanças nos documentos fiscais só devem valer após 2026

03 de dezembro de 2025 – A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (1º) o adiamento da obrigatoriedade de preenchimento dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços […]

02/12/2025

Política: Governo rejeita proposta da Câmara que mantém escala 6x1 e reforça defesa por jornada mais humana

Política: Governo rejeita proposta da Câmara que mantém escala 6×1 e reforça defesa por jornada mais humana Ministros afirmam que redução da jornada só faz sentido com o fim da escala 6x1, para garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores

02 de dezembro de 2025 — O Palácio do Planalto manifestou, nesta terça-feira (2), posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), que propõe reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas […]