Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

25/07/2023

Política Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo federal Criado em 2018, mercado permaneceu quatro anos sem regras

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. […]

25/07/2023

Economia Governo Federal vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad Medida vai interferir na forma de distribuição do lucro das empresas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao […]

21/07/2023

Economia Governo Federal indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023 Previsão de déficit primário sobe de R$ 136,2 bi para R$ 145,4 bilhões

A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram, há pouco, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. […]

17/07/2023

Economia Banco do Nordeste adere ao programa Desenrola Brasil para renegociar dívidas As medidas incluem renegociações com descontos e retirada do nome de devedores de cadastros externos

O Banco do Nordeste (BNB) aderiu ao programa do Governo Federal Desenrola Brasil para oferecer vantagens na renegociação de dívidas e estimular a regularização de consumidores no sistema bancário. As medidas incluem renegociações com descontos e […]