Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

12/06/2025

Economia: Governo recalibra IOF com novas regras para arrecadar mais e evitar cortes no orçamento Medidas incluem mudanças no VGBL, fim de isenções e aumento de imposto sobre apostas esportivas

12 de junho de 2025 — O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (11) um pacote de medidas para recalibrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de aumentar a arrecadação federal e […]

08/06/2025

Justiça: STJ suspende greve dos auditores da Receita Federal e impõe multa de R$ 500 mil ao Sindifisco Ministro Benedito Gonçalves determina retorno imediato ao trabalho e proíbe operações-padrão que atrasam fiscalização em aeroportos e portos

08 de junho de 2025 – O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal, iniciada em novembro de 2024. A decisão também extingue […]

27/05/2025

Transposição: Distrito no CE espera água do São Francisco para fim da seca e plantar Governo federal percorre municípios com obras da transposição

Na comunidade de Canabravinha, distrito de Palestina do Cariri – município de Mauriti (CE) – Albino Viana vive com a esposa e os três filhos. Agricultor familiar, ele produz mandioca, banana, milho e feijão e tem […]

23/05/2025

Economia: Governo recua parcialmente e revoga alta de IOF após repercussão negativa Aplicações de fundos no exterior seguem isentas, e remessas de pessoas físicas para investimentos manterão alíquota de 1,1%; mercado reagiu com alta do dólar e queda na bolsa

23 de maio de 2025 – Cerca de seis horas após publicar um decreto que aumentava e padronizava diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal voltou atrás e revogou parte dos reajustes. […]