Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

07/07/2025

Opinião: Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação Tentativa do Executivo de elevar imposto por decreto é barrada pelo Legislativo e vai parar no STF; especialistas criticam impacto sobre a inflação e os mais pobres

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico e político no […]

27/06/2025

Opinião: IOF e a fragilidade da política fiscal brasileira Por Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

A revogação do decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF sobre operações financeiras representa um episódio relevante para a avaliação da condução fiscal no Brasil. A proposta, que visava gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente […]

27/06/2025

Perícia: Autópsia confirma que Juliana Marins morreu por hemorragia após queda em vulcão na Indonésia Lesões internas e fraturas causaram a morte da turista brasileira; translado será custeado pelo governo federal

27 de junho de 2025 – A autópsia realizada por legistas na Indonésia confirmou que a turista brasileira Juliana Marins morreu em decorrência de hemorragia interna, causada por traumas contundentes que resultaram em danos a órgãos […]

26/06/2025

Direitos Humanos: Lula anuncia revogação de decreto e garante custeio de traslado de brasileiros mortos no exterior Presidente se compromete a editar nova norma após morte de Juliana Marins na Indonésia; governo prestará apoio à família

26 de junho de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar o decreto que impede o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos […]