Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

01/12/2021

Política Cid Gomes pede providências contra discriminação do Governo Federal a Estados brasileiros Segundo o parlamentar cearense, os projetos de Estados governados por partidos de oposição ficam parados na Casa Civil

O senador Cid Gomes (PDT-CE) pediu providências, durante sessão do Senado Federal desta terça-feira (30/11), contra a discriminação do Governo Federal em relação a Estados brasileiros, que são governados por partidos de oposição. Ele citou o […]

23/11/2021

Direito Trabalhista: Contrato de trabalho suspenso e jornada reduzida na pandemia podem afetar o pagamento do 13º salário

Direito Trabalhista Suspensão de contrato e jornada reduzida na pandemia podem afetar pagamento do 13º salário O 13º e as férias são afetados diretamente nos contratos suspensos. Já profissionais que tiveram redução na jornada não são impactados. Entenda

As empresas têm até o dia 30 de novembro para depositar a primeira metade do 13º salário. Em tempos de pandemia, algumas dúvidas surgem em relação ao abono natalino, principalmente por parte dos trabalhadores que tiveram […]

14/11/2021

Opinião É preciso dizer não à cultura do “não” Por Arnaldo Santos

O múnus público deriva do poder conferido aos que o exercem, sendo outorgado diretamente pelo povo, mediante o voto, ou por aqueles nomeados pelos eleitos para os vários cargos nas estruturas dos governos, nos três níveis. […]

29/10/2021

Economia: Escalada da inflação medida pelo IGP-DI continua e índice sobe para 1,60% em outubro

Economia Confaz decide, por unanimidade, congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias A medida tenta evitar novos aumentos até o dia 31 de janeiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados nas vendas de combustíveis por 90 dias.Há também impostos do […]