Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

10/03/2022

Empreendedorismo: BNB e MDR anunciam pacote de medidas para estimular a economia

Recomeço BNB e MDR anunciam pacote de medidas para estimular a economia Os empreendedores dos municípios atingidos pelas enchentes nos últimos meses terão acesso a crédito emergencial do FNE

Os clientes do Banco do Nordeste com operações de crédito em vigor contratadas a partir de janeiro de 2018 com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) poderão optar pela troca de modelo de […]

03/03/2022

Negócios Imposto de importação sobre jet-skis, balões e dirigíveis é zerado para impulsionar Turismo Decisão reduz de 18% para zero a tributação incidente nos casos de importação das mercadorias

A partir do dia 12 de março, os interessados em importar jet-skis, balões e dirigíveis contarão com a isenção do imposto de importação. A portaria do Ministério da Economia publicada nessa quarta-feira (02/03) atende a uma […]

15/02/2022

Inovação Donos de veículos poderão fazer transferências sem necessidade de ir a cartórios Recurso deve estar disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, a partir de março

Os motoristas que possuem a Carteira Digital de Trânsito poderão comercializar veículos por meio do aplicativo do Governo Federal (disponível para celulares com sistema Android e iOS), a partir do mês de março. Segundo o Ministério da Infraestrutura, nesse […]

15/02/2022

Justiça: Sargento da Aeronáutica preso em flagrante com cocaína na Espanha é condenado pela Justiça Militar

Justiça Sargento da Aeronáutica preso em flagrante com cocaína na Espanha é condenado no Brasil O militar foi flagrado em Sevilha com 37 quilos da droga em um avião da FAB

O sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues foi condenado pela Justiça Militar da União, nesta terça-feira (15/02), a 14 anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas. O militar foi flagrado com 37 quilos […]