Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

31/03/2026

Política: Licença-paternidade será ampliada gradualmente no Brasil Nova lei sancionada pelo governo federal prevê aumento progressivo do benefício até 20 dias em 2029

31 de março de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, uma medida considerada histórica após décadas de debate no Congresso Nacional. […]

31/03/2026

Orçamento: Governo bloqueia R$ 1,6 bi e mantém PAC intacto Decreto detalha cortes no Executivo e emendas para ajuste fiscal em 2026

31 de março de 2026 – O governo federal oficializou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, medida que atinge despesas do Poder Executivo e emendas parlamentares. Apesar do congelamento, os investimentos do […]

26/02/2026

Segurança: Governo quer incluir sobretaxa a bets na PEC Proposta prevê taxação sobre apostas esportivas para financiar ações de segurança pública e combate ao crime organizado

26 de fevereiro de 2026 – O governo federal articula a inclusão da sobretaxa sobre apostas esportivas, conhecidas como bets, no texto da PEC da Segurança Pública. A iniciativa surge após a retirada da destinação desses […]

25/02/2026

Segurança: Câmara aprova PL antifacção e barra taxação Deputados mantêm endurecimento contra facções, mas retiram tributação sobre apostas esportivas que financiaria ações de segurança pública

25 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, que endurece a legislação contra organizações criminosas, mas retirou do texto a criação de uma contribuição sobre […]