Erinaldo Dantas ‣ Portal Terra da Luz

08/07/2022

Direito OAB-CE pede que MPCE investigue conduta do humorista Léo Lins Ofício solicita providências sobre vídeo publicado pelo humorista no dia 29 de junho, onde o mesmo aparece fazendo uma piada ofensiva sobre uma criança com hidrocefalia, que viveria no Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) instaurou nessa quinta-feira (07/07), representação em desfavor do humorista Léo Lins. O Ofício de nº 119-AT-22, solicita providências junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE) […]

02/07/2022

Direito: Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defende território cearense em litígio de terras com o Piauí

Disputa Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defende território cearense em litígio de terras com o Piauí78 A porção de terra em disputa se situa dentro dos territórios pertencentes a 14 cidades cearenses

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Instituto Agropolos da Ibiapaba, realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante o evento, realizado […]

25/06/2022

Direito OAB-CE promove audiência pública para analisar Rol Taxativo da ANS Objetivo é estudar as perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e […]

15/06/2022

Direito OAB-CE emite nota pública sobre a Revisão do Rol de Procedimentos da ANS A nota destaca que as pessoas com deficiência têm direito prioritário à saúde sem caráter discriminatório

A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio do seu presidente Erinaldo Dantas, emitiu nesta terça-feira (14/06) nota pública, onde externou preocupação quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao […]