Edson Fachin ‣ Portal Terra da Luz

26/05/2023

Justiça STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que pribiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a […]

20/04/2023

Justiça Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, […]

12/01/2023

As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação. | Foto: Marcelo Casal JR/ Agência Brasil

JustiçaMaioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde desta quinta(12/01), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que nesta quarta (11/01) determinou às forças de Segurança Pública […]

18/08/2022

Eleições 2022 TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos Até então as informações estavam restritas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18/08), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a […]