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04/11/2025

Política: Deputado Luiz Gastão defende creditação da folha de pagamento durante debate da PEC 6x1

Política: Deputado Luiz Gastão defende creditação da folha de pagamento durante debate da PEC 6×1 Relator da proposta reforça importância de garantir dignidade social e melhores condições salariais aos trabalhadores durante audiências itinerantes da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

04 de novembro de 2025 — O relator da PEC 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD/CE), defendeu a creditação da folha de pagamento como ponto central das discussões sobre a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. […]

27/10/2025

Direito: A ampliação da licença-paternidade e o avanço da igualdade parental Por Verônica Irazabal, advogada do escritório Mauro Menezes & Advogados

Em uma sociedade que avança, ainda que lentamente, rumo à divisão mais equilibrada das tarefas familiares, o direito à licença-paternidade é um símbolo do tempo em que vivemos. A ideia de que cuidar dos filhos é […]

21/10/2025

Política: PEC da Redução da Jornada de Trabalho Volta à Pauta no Senado e Reacende Debate sobre Impactos Econômicos Proposta prevê diminuição da carga semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e divide opiniões entre trabalhadores, sindicatos e setor produtivo

21 de outubro de 2025 — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que trata da redução da jornada semanal de trabalho no Brasil, voltou à pauta do Congresso Nacional. O texto, de autoria do […]

21/10/2025

Opinião: Limbo previdenciário: um impasse entre INSS e empregadores que o STF precisa resolver Por Lariane R Del Vechio, é advogada especialista em Direito do Trabalho do escritóro Aith, Badari e Luchin Advogados

21 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, ainda sem data definida, o chamado limbo previdenciário trabalhista — tema de enorme relevância para as relações de trabalho e o equilíbrio do sistema previdenciário […]