Dias Toffoli ‣ Portal Terra da Luz

10/04/2025

Justiça: STF decide que aposentados não precisam devolver valores recebidos da revisão da vida toda Corte isenta beneficiários do INSS de devolver quantias pagas antes de decisão contrária à revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 10, que aposentados que receberam valores relacionados à revisão da vida toda do INSS não precisarão devolver o dinheiro. A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso […]

25/03/2025

Justiça STF forma maioria para condenar deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal Com seis votos a zero, ministros do Supremo decidiram pela condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão; defesa alega cerceamento de direito à ampla defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de uma arma. A decisão, que […]

03/09/2024

Justiça Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou […]

06/09/2023

Justiça Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de […]